Fica denominado António Elidio de Oliveira o Primeiro Cemitério Municipal, Localizado na região dos lagos, neste Município.

NOMEAR o Secretário de Obras e Serviços Públicos senhor PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO temporariamente.

Designar os servidores EUNICE MAGAVE RAMOS CPF: 844.311.482-72, Secretária de Saúde, JEANDRA SOARES BARBOSA CPF:788.979.732-00 membro do Conselho Municipal de Saúdc c ZILMAR DOS PASSOS PONTES CPF: 846.995.232-34, Assistente Social do NASF,

Designar os servidores EUNICE MAGAVE RAMOS CPF: 844.311.482-72, Secretária de Saúde, JEANDRA SOARES BARBOSA CPF:788.979.732-OO membro do Conselho Municipal de Saúde c ZILMAR DOS PASSOS PONTES CPF: 846.995.232-34, Assistente Social do NASF, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de Fiscal dos Contratos referente. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para POSTO DE SAUDE DO PERNAMBUCO, POSTO DE SAÚDE DO BREU, POSTO DE SAÚDE DO FLEXAL, UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE PRACUÚBA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da Saúde no 11894.261000/ 1210-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO NO: 007/2022. O Pregão Eletrônico no 006/2022 — CPL PMP.

Fica denominada de Maria Amélia Magave Pontes da Silva a unidade de saúde localizada na comunidade do Breu

Fica instituído, no âmbito do Município de Pracuúba, o OOUTUBRO ROSA", a ser realizado anualmente no més de outubro, Parágrafo único • O evento instituido no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município.

Fica instituído como feriado Municipal, o dia 29 de Junho, Dia de São Pedro.

Fica denominado BAIRRO DA PORTELINHA, o atual Bairro sem denominação, localizado na Comunidade de Cujubim.

NOMEAR o Senhor MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CPF sob o no 881.731.432-34. OAB/AP 2989. para o cargo comissionado de Procurador do Município e receber seus proventos através da Lei Municipal n0097/2014.

EXONERAR a Senhora EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, inscrita no CPF sob o no 635.419.202-20, OAB/AP 1209, do cargo comissionado de Procuradora do Município.

NOMEAR, ern substituiçao, a contar de 16 de Noverntxo de 2022, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — C.MS. do Munícipio de Ptacuúba. conforme Eixo:

FICA ESTABELECIDO o expediente dos órgãos e entidades da Admtrustração Pública municipal Direta e Indxrcta de Pracuúba, em raño dos Jogos da Seleção Bra511etra de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, da seguinte forma

Autorizar a servidora Luana Teixeira Ferreira de Jesus, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica de Pracuúba. a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar 2022, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022.

Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Municípiorelativo ao exercício de 2023, as Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo os princípios estabelecidos na constituição Federal, no 4.320, de 17 de março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 2023, compreendendo:

EXONERAR o senhor DANIEL DOS PASSOS DE OLIVEIRA NETO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal. a partir do dia 26 de setembro de 2022.

EXONERAR a Senhora GLAUCIA COSTA OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 584.556.042-04, OAB/AP 1364. do cargo comissionado de Procuradora Geral do Município.

INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários submetidos ao editai de chamamento público n.9 01/2022-SMP

NOMEAR o senhor VINICIUS MAGALHAES AMORAS. para o cargo comissionado de Chefe da Divisôo de Tesouraria. a partir do dia 06 de julho de 2022.

NOMEAR O senhora ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de EducaçOo e para Gerenciar o Fundo Municipal de Educaçüo de Pracuuba,

EXONERAR a pedido a Senhora ROSELIA PEREIRA BELO, servidora do quadro efetivo do Município na funçào de professora. do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educaçào.

Fica Denominado Professora Sheila Bento Dos Santos a Escola Elun:apal localizado na Comunidade do Flexal.

APROVAR. o EDITAL 02/2022 da Secretaria de Promoçao Social, Trabalho e Cidadania, que define. conforme abatxo.

da Lei Ordinária no 093, de 12 de dezembro de 2014, e seus incisos, acrescido do inciso III, passa a viger com a seguinte redação:

Fica decretado a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educaçõo - CACS/FUNDEB, a contar de 27 de outubro de 2021 , e com mandato até 31 de dezembro de 2022:

NOMEAR, em substituicao a contar de 28 de janeiro de 2022, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, do Município de Pracuúba, conforme abaixo:

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSÉ SEBASTIÃO PACHECO CORDEIRO, Matrícula 118-1, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a contar do dia 01 de Janeiro de 2022.

PRORROGAR ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01\01\22 a conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001

Designar os servidores abaixo relacionados para ficarem à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação-SlNSEPEAP, no triênio 2021-2023, a contar do dia 07 de Janeiro de 2022, sem prejuízo dos seus vencimentos.

SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO FILHO DE MORAES RIBEIRO, da atividade de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PRACUÚBA, pela servidora IVONE DE MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Assistente Administrativo, Matricula no 284-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 03/01/2022 a 31/12/2022, conforme segue: