Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
INTERROMPER a partir do dia OI de Abril de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria no 070 DE JUMIO 2025-GAB \ [...]
CONCEDER ao seuvidor Efetivo do Quadro IVAN PENHA ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municil*il de Assistência LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE AS [...]
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fa [...]
Fica aprovado o plano municipal de educação do município de Pracu0ba-PWIE/PlvfP. com urgencia por 10 (dez) anos, a contar da publicaçAo desta Ici, na forma do anexo Ú [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Esporte e Lazer de [...]
Fica prorrogada até 31 de Dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educa#o PME do Município de Pracuúba, instituído pela Lei Municipal no 0102/2015-GAB PM [...]
Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES Usuário de Assistência Social Não Governamental Presidente; DARINTO CO [...]
Art. 10 - EXONERAR O senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir de 24 de março de 2026.
EXONERAR A pedido a servidora JOSIANE DE SOUZA FARIAS do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, Matrícula no 238-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil Efet [...]
