SECRETARIA

SPSTC

Secretaria de Promoçao Social Trabalho e Cidadania

Gesineide Carvalho Dias
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 15.739.850/0001-83

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: assistenciasocial025@gmail.com

Horário: 07:30 as 13:30 H

Endereço: Rua Antenor Moura, Nº 170 - Centro - CEP: 68.918-000

Mais informações do orgão
Missão
tem como missão ofertar serviços de qualidade aos usuários atuando de forma transparente, participativa e eficiente na organização e implementação dos serviços socioassistenciais o sistema único de assistência social (SUAS), voltados a indivíduos, as famílias e a diversos segmentos sociais em situação de vulnerabilidade e risco, qualificando a política municipal de assistência social como politica de estado e garantidora de direitos
   
Visão
Tem por sistemática planejar e coordenar a Política Municipal de Assistência Social, comuns às necessidades das demandas existentes neste município, mantendo atualizadas as informações e dados de todos os programas e projetos sociais. Além disso, promove a articulação com a sociedade civil organizada, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico e sustentável, na interface com os órgãos governamentais e não governamentais buscando parcerias que promovam o desenvolvimento.
   
Funções

Planejar e Executar Politicas de Assistência Social no Município

Atender e Orientar Familias em Situação de Vulnerabilidade Social.

Desenvolver Programas e Projetos Sociais para Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiências.

Promover a Inclusão Social e o Fortalecimento dos Vínculos e Familiares e Comunitários.

Coordenar Serviços Socias, Como Cras, Programas Sociais e Benefícios Assistenciais.

Garantir o Acesso aos Direitos Sociais, Como Benefícios e Serviços de Assistência.

Apoiar Ações de Combates À Pobreza e À Desigualdade Social.

Trabalhar em Parcerias com Outras Secretarias e Instituições para Melhorar a Qualidade de Vida da População

   
Atribuições da Secretaria
a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania Tem Como Atribuições Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas de Assistência Social do Município, Promovendo Ações de Proteção Social, Garantia de Direitos, Inclusão Social e Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, Além de Desenvolver Programas de Trabalho, Qualificação Profissional e Geração de Renda para a População. São as Responsabilidades e Tarefas Que Ela Deve Realizar para Garantir o Atendimento Social à População.
   
Atribuições do Gestor
Planejar, Coordenar e Supervisionar as Ações e Programas da Secretaria de Promoção Social.
Administrar os Recursos Humanos, Materiais e Financeiros da Secretaria.
Elaborar e Acompanhar Projetos e Políticas Públicas Socias para Atender a População.
Garantir o Funcionamento dos Serviços de Assistência Social, Como Cras, Programas e Benefícios Sociais.
Trabalhar em Parceria com Outras Secretarias, Conselhos e Instituições para Desenvolver Ações Sociais.
Acompanhar e Avaliar os Resultados dos Programas e Projetos Sociais.
Representar a Secretaria em Reuniões, Eventos e Decisões da Gestão Municipal.
Garantir Que Serviços Sejam Prestados com Responsabilidade Ética e Transparência.
Buscar Melhorias e Soluções para os Problemas Sociais do Municipio
   
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Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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