INTERROMPER a partir do dia OI de Abril de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria no 070 DE JUMIO 2025-GAB \ PMP, ao servidor público municipal EDIELS()N PANTOJA DA COSTA , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de saúde, conforme manifestação expressa pelo retorno, em conformidade Com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, inciso 10 da Lei 010 de 18 de Dezembro de 2001.

CONCEDER ao seuvidor Efetivo do Quadro IVAN PENHA ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municil*il de Assistência LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de , a partir desta data.

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. no âmbito do PNAE: Aldair José Ferreira Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo Thame Cristiane da Silva Peixoto José Aristides Costa Miliano Dulcirene Souza Gibson Valdecira de Oliveira Penha Assunção Josiane de Souza Farias Waldeir Oliveira de Jesus Darinto Costa Oliveira Milene Maria Ferreira Cambraia

INTERROMPER a pallir do dia 12 de Fevereiro de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses palliculares concedida através da Portaria no 105 DE SETEMBRO DE 2025-GAB \ PMP, ao público municipal MILAS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administraçào e Planejamento, conforme manifestação expresS1 pelo retorno, em confonnidade Com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, inciso 10 da Lei 010 de 18 de Dezembro de

Desagnar a sra. ANGELINA MACEDO BARBOSA para exercer a funçao de COORDENADORA DE portadora do CPF 027.773.902.07 vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pracuúba.

Designar o senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, funçáo assistente administrativo, portador do CPF 041.818.252-30, como responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária do Município de Pracuúba.

Fica designada a servidora Maria do Socorro Xavier de Moraes, Pedagoga, CPF no 316.442.522-87, lotada na E.M. Prof. Evandro Martins Ribeiro, para proceder à escuta especializada de estudantes menores de idade da E.M. Augusto Rocha de Oliveira, no âmbito da Sindicância Administrativa Instaurada pe!a Portaria no 0086-2025 GABP

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MILAS ABREU FERREIRA ocupante do cargo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENro PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de , a partir desta data.

INTERROMPER a paflir do dia 04 de SetemblO de 2025 a Licença sem vencimento para tntar de interesses paltictllmes concedida atnvés da Portaria no 040 DE MARÇO DE 2025-GAB \ PMP, ao servidor público municipal FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme manifestação expressa pelo retorno, em conformidade com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, incisor da Lei 010 de 18 de Dezembro de 2001.

Fica designado o servidor Arielson Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Administração, CPF no 998.010.782-00, para prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria no 0086/2025 — GABP.

CONCEDER a servidora do Quadro Efetivo ELIZA DIAS DE MORAES ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância instaurada pla Portaria no 0086/2025 — GABP, a partir do término do prazo onginal, Frrnanecvldo inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Fica revogada, por conveniência administrativa e para garantir a lisura do procedimento, a Portaria no 0049/2025 — GABP, que havia instaurado sindicância para apurar a conduta do servidor G. A. de B., professor, matrícula no 65-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisiçõo de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do PNAE:

Art. to CONCEDER ao servidor do Quadro Efetivo EDIEISON PANTOJA DA COSTA ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, prazo dc 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei n 010, de 18\12\2021 a partir desta data.

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT, exercicio 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão - Gabriela Nogueira Dalves — Vice-presidente da Comissão - Irlan Rodrigues dos Reis — Membro

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Educação - SEMED, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba. que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Agricultura e Produçao — SEMAP, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão

Designar os servidores. abaixo relacionados. para a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — 2a CMDPI, quais sejam: - Gesineide Carvalho Dias — Secretária Municipal de Assistência Social de Pracuúba.

Fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração dos fatos envolvendo o servidor G. A. do B., matrícula no 65-2, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionados a possíveis condutas inadequadas no exercício de suas funções.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL servidores relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.

CONCEDER ao Efetivo do Quadro FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS ocupante do cargo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) arw»s, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18/12/2001 a partir desta data.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.

DESIGNAR os servidores abaixo, para o exercicio da fungåo de fiscal, em atendimento aos ditames da cldusula oitava (da fiscalizaqdo) prevista no Acordo de Cooperaqöo enfre os Municipios de Tartarugalzinho e Municipio de Pracuüba. Para acompanhamento do descarte regular e adequado dos residuos sålidos domésticos do Municipio de Pracuüba no aterro controlado localizado no Municipio de Tartarugalzinho. saber: ROBSON FERREIRA NASCIMENTO ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA

Designar a servidora MICHELE OLIVEIRA CAMBRAIA CAMPELO. efefiva, inscrito no CPF sob no 795.307.022-72, para ser responsável pela Coordenaçõo Pedagógica da Escola Municipal Augusto Rocha de OEveira no Municipio de PRACIJÚBA-AP.

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que farão parte da Comissão de auditoria de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente à Secretaria Municipal de Educação, exercício 2021.

Designar os servidores abaixo relacionados, que farão parte da Comissão de auditoria de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pracuúba, exercício 2021.

DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Organizadora da I Conferencia Intermunicipal do Meio Ambiente da Região dos Lagos;

Designar os servidores que irão compor a comissão de seleção dos editais /2024 (de Premiação para Agentes culturais) e (de Execução cultural) da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pracuúba.