Designar os servidores EUNICE MAGAVE RAMOS CPF: 844.311.482-72, Secretária de Saúde, JEANDRA SOARES BARBOSA CPF:788.979.732-00 membro do Conselho Municipal de Saúdc c ZILMAR DOS PASSOS PONTES CPF: 846.995.232-34, Assistente Social do NASF,

Designar os servidores EUNICE MAGAVE RAMOS CPF: 844.311.482-72, Secretária de Saúde, JEANDRA SOARES BARBOSA CPF:788.979.732-OO membro do Conselho Municipal de Saúde c ZILMAR DOS PASSOS PONTES CPF: 846.995.232-34, Assistente Social do NASF, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de Fiscal dos Contratos referente. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para POSTO DE SAUDE DO PERNAMBUCO, POSTO DE SAÚDE DO BREU, POSTO DE SAÚDE DO FLEXAL, UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE PRACUÚBA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da Saúde no 11894.261000/ 1210-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO NO: 007/2022. O Pregão Eletrônico no 006/2022 — CPL PMP.

Autorizar a servidora Luana Teixeira Ferreira de Jesus, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica de Pracuúba. a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar 2022, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022.

INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários submetidos ao editai de chamamento público n.9 01/2022-SMP

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSÉ SEBASTIÃO PACHECO CORDEIRO, Matrícula 118-1, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a contar do dia 01 de Janeiro de 2022.

PRORROGAR ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01\01\22 a conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001

Designar os servidores abaixo relacionados para ficarem à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação-SlNSEPEAP, no triênio 2021-2023, a contar do dia 07 de Janeiro de 2022, sem prejuízo dos seus vencimentos.

SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO FILHO DE MORAES RIBEIRO, da atividade de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PRACUÚBA, pela servidora IVONE DE MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Assistente Administrativo, Matricula no 284-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 03/01/2022 a 31/12/2022, conforme segue:

Nomear como preposto, para representar o MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, Estado do Amapá, junto ao DETRAN AP referente todos os Veículos Oficiais desta Prefeitura, o Sr. PAULO IGOR BRABO DE OLIVIERA, brasileiro, solteiro, portador do RG no 769563 SSP AP e do CPF no 025.574.272-09, servidor Público Municipal, dando ao mesmo plenos poderes para fazer o que for necessário para resolução das demandas neste órgão.

CANCELAR a LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor Efetivo do Quadro Municipal LÚCIO JOSÉ COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20 de Setembro de 2021.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MARJUB GOMES VILHENA, ocupante do cargo de Operador de Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.

Designar a senhora LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO, Pregoeira contratada desse Município, portadora do CPF 974.494.312-20, para representar interinamente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação — CLP e responder pela Comissão Permanente de Licitação — CPL de Pracuúba no período de 30/08 a 01 /09/2021.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuúba, responsável pelas licitações na modalidade pregão e definir SlJas atribuições. I - PREGOEIROS: ALISSON DIAS DO REGO LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, FIO prazo de 06 (seis) meses, a contar de a conforme Artigo 62, da Lei 010, de

Designar a senhora ALANA QUARESMA DO CARMO, Pedagoga, portadora do CPF 794.619.302-59, como Coordenadora Municipal do Sistema Presença.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuúba, responsável pelas licitações na modalidade pregão e definir suas atribuições.

Designar o servidor FRANCISCO FILHO DE MORAES RIBEIRO, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Continuo, Matricula no 115-2, lotado Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades como SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PRACUÚBA, a contar de 01 de Junho de 2021.

Nomear o senhor LOURIVAL DE LIMA JUNIOR, portador do CPF 742.784.872- 15, como COORDENADOR DE FREQUÊNCIA DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA o mesmo ficará responsável de alimentar o sistema do programa do BOLSA FAMILIA.

Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 06/05/2021 a 31/12/2021, conforme segue:

Determinar a instauração de Processo Administrativo referente a penalidade de Abandono de Cargo dos servidores: GELIANE ALMEIDA RAMOS, ADONIAS FERREIRA GOMES, ALDIANE MENDES GURJÃO ALVES e MAQUIDÓVIO DE SOUZA RAMOS.

DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de Contratos de Obras da Prefeitura Municipal de Pracuúba.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSIELSON GIBSON FRANQUINS, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, 18\12\2001 de a partir desta data.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro CARLOS OLIVEIRA SIQUEIRA. ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 06 (seis) meses, no periodo de a 01 conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18 12 2001

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MILAS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Planejarnento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, 18\12\2001 de a partir desta data.

CONCEDER a servidora Efetivo do Quadro DANIELA AMORAS BARATA, ocupante do cargo de Digitadora, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.