Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratagäo, nos procedimentos licitatörios e contrataqöes diretas instaurados por este Municipio e fundamentados na Lei Federal no 14.133/2021

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA ocupante do cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.

NOMEAR 0 senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.

NOMEAR o senhor ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. para o Cargo de provimento 010tista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoçoo Social. Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba,

NOMEAR o senhor RICLEY PATRIC OLIVEIRA PASTANA, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoção Social. Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.

NOMEAR a senhora DEBORA DIAS DE MORAES, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRA TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.

NOMEAR o senhor JESIELSON DOS PASSOS DIAS, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I . da Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.

NOMEAR o Senhor WHELTON PENHA OUVEIRA para o cargo comissionado de Chefe da Divis60 de Cultura.

Art. 10 NOMEAR O senhor David Silva Sousa, para exercer 0 cargo de Coordenador de Esporte e Lazer.

NOMEAR o Senhor ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS. para o cargo comissionado de Secretário de Administração e Planejamento.

instituir a Comissão da fase de análise documental referente a contratação decorrente ao Edital 001/2023-GAB/SEMSA-Processo Seletivo Simplicado COVID-19.

Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC do Município de Pracuúba diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de proteção e defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.

EXONERAR a pedido a Senhora JEANNE SOARES NUNE PALHETA. servidora do quadro comissionado do Município, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administraçáo e Planejamento

EXONERAR a pedido o servidor MARJUB GOMES VILHENA, do cargo de provimento Efetivo de Operador de Grupo Gerador Matrícula 229-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil do município de Pracuúba. lotado na Secretaria de Saúde/PMP, a contar do dia 29 de Novembro de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei 0010/2001.

Autorizar à servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica do município de Pracuúba, a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar da Educação Básica 2023, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2023.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçôo, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçào. nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.

CONCEDER Gratificações de Interiorizaçõo no percentual de 20% (Vinte por Cento) aos Servidores do Quadro Efetivo do Munícipio de Pracuúba.

Designar a servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Funcionaria e etiva, inscrita no CPF sob ng 880.562.282-68, para ocupar o cargo de Coordenadora Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.

Exonerar o servidor Julielson Penha de Oliveira, Professor efetivo, inscrito no CPF sob ng 773.660.852-00, do cargo de Coordenador Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.

Fica Decretada a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Pracuúba afetadas por Estiagem e Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - COBRADE no 1.4.1.1.O.(ESTlAGEM) e 1.4.1.3.2(QUElMADAS), conforme Portaria MDR no 260/2022. Parágrafo Único. A situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o contido no Parecer Técnico no 028/2023 CEDEC/AP e demais documentos anexos a este Decreto.

Instituir a Comissão Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Cultura a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 30 de Outubro de 2023.

Convocar a II Conferência Municipal da Cultura no Município de Pracuúba — II CMC, a ser realizada no dia 30 de Outubro de 2023. tendo como tema central: " DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA" em conformidade com a Portaria Minc no 45 de 14 de Julho de 2023 e alterada pela Portaria no 63 de 14 de Setembro de 2023.

Nomear GABRIEL DOS ANJOS PALHETA, para o Cargo Comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho-Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 16 de outubro de 2023.

Exonerar JOCILMA PENHA MORAES, do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho-Secretaria Municipal de Educaçao, a contar do dia 16 de outubro de 2023.

EXONERAR a pedido FRANCISCO ORISVALDO PINTO VERAS, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, a contar do dia 02 de Outubro de 2023.

NOMEAR, ao cargo de Vice-Presidente para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do município de Pracuúba.

Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município relativo ao exercicio de 2024, as Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo os princípios estabelecidos na constituição Federal, no 4.320, de 17 de março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 2024, compreendendo:

Fica instituída a Cornissào Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Politicas Publicas para a Juventude, a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 29 de setembro de 2023.

Fica convocada a III Conferência Municipal de Politicas Públicas para Juventude no Município de Pracuúba Estado do Aznapá que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, no Pracuúba Digital, das 09h às 17 h, corn o tema "RECONSTRUIR NO PRESENTE E AVANÇAR PARA UM FUTURO"