Fica Decretado a nomeaçOo dos seguintes Membros Titulares e Suplentes do Conselho Munlclpal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB, cujo mandato dos Membros será até 31 de Dezembro de 2026.

EXONERAR o senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal. a contar do dia 09 de Maio de 2023.

NOMEAR a senhora ELAís NAILA DOS PASSOS PENHA, ocupante do cargo se Secretária Municipal de Educação como 'REPRESENTANTE DO ENTE FEDERADO" no SisCACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a contar do dia 05 de Maio de 2023.

Nomear Comissão Eleitoral para o Processo do Escolha de Conselheiros Tutelares Gestão 2024-2028

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo municipal

NOMEAR o senhor LÁZARO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Endemias, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a senhora ZILMARA MACIEL PINHEIRO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Turismo, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a servidora ROSÉLIA DO ROSÁRIO PEREIRA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Planejamento e orçamento, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a senhora DALCILENI VIEIRA PAIXÃO, do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Endemias, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Pracuúba, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:

NOMEAR a senhora JACIELI RAMOS MAGAVE DE SOUZA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Trabalho e Cidadania, a partir do dia 03 de Abril de 2023.

NOMEAR o senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor HAMILTON DE JESUS COSTA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Obras, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora ARLÚCIA SIQUEIRA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Almoxarifado, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora ALINE PENHA PIRES, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a partir do dia 03 de abril de 2023.

EXONERAR, a pedido, a servidora HILDETE FARIAS PENHA, do cargo de provimento Efetivo de Professora Classe Matrícula no 67-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 03 de Abril de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.

NOMEAR a Senhora Adriana Távora de Araújo, servidora do quadro efetivo do Município na função de professora, para Gerenciar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pracuúba.

EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS ANJOS SOARES, do cargo de provimento Efetivo de Servente, Matrícula no 183-2 integrante do Ouadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúbar lotada na Secretaria de Educação, a contar de 15 de Março de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.

EXONERAR a senhora ROSELY OLIVEIRA FERREIRA, do cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políficas para as Mulheres, a partir do dia 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o senhor WALDEIR OLIVEIRA DE JESUS, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação e Cultura, a partir do dia 24 de fevereiro de 2023.

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAIMUNDA NOEMIA DIAS DA CRUZGovernamental - Presidente; GILSON ABREU OLIVEIRA — COLÔNIA Z-11- PESCADORES Representante Não Governamental - Vice- Presidente; DALCILENE VIEIRA PAIXÃO - Secretária - Governamental, EUNICE MAGAVE RAMOS — Membro, Governamental (Titular), SAMARA GARCIA DOS SANTOS Representante Governamental (Suplente) ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA - Governamental- Membro -Titular), JULIELSON PENHA OLIVEIRA Membro (Suplente), EDILEUZA FARIAS DIAS - Membro e Representantes da Sociedade Civil - Show de Bola -DIANE ABREU OLIVEIRA Representantes da Sociedade Civil - Show de Boia - suplente, CLEIDE DE SOUSA SALES - COLÔNIA z.11- PESCADORES - MEMBRO, RONDINELY ABREU AMORAS- SINDICATO DOS PROFESSORES SINSEPEAP - MEMBRO, TÂNIA NIMIA DOS SANTOS PANTALEÃO - SINDICATO DOS PROFESSORES SINSEPEAP - Suplente; Para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pracuútn — CMDCA, pelo período de 2023 a 2025.

Colocar à disposição o servidor LÚCIO JOSÉ COSTA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Digitador, lotado Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções no Posto Avançado de Pracuúba com ônus para esta municipalidade, pelo prazo de um ano a contar de 06 de Fevereiro de 2023.

Fica convocada a 60 Conferência Municipal de Saúde de Pracuúba, a realizar-se nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2023, em Pracuúba-AP, com o tema " "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia — Amanhã Vai Ser Outro Dia"

CONCEDER ao senidor Efeti\O do Quadro CARLOS OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Planeyamento e Admtntstraçàos LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001 a partir desta data.

Nomear os servidores/vereadores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pracuúba, para instruir os processos licitatórios durante exercício de 2023.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuuba, responsável pelas licitações na modalidade pregdo e definir suas atribuições.

Nomear a Comissào Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 02/01 /2023 a 31 / 12/2023, conforme segue:

As escolas das redes Públicas e particulares de ensino no Município de Pracuuba deveráo exigir dos pais ou responsáveis pelos alunos, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos devidamente atualizada.

Fica denominado Maria Abreu de Jesus a Casa de Apoio as Mulheres Parturientes Pós-parto, Localizada neste Municipio.