Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

fica aprovado e instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pracuúba, disponível no portal do município e que foi considerado no âmbito dos estudos da concessão regionalizada dos se rv iç os de água e esgotamento sanitário no Estado do Amapá.

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

Nomear o senhor LOURIVAL DE LIMA JUNIOR, portador do CPF 742.784.872- 15, como COORDENADOR DE FREQUÊNCIA DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA o mesmo ficará responsável de alimentar o sistema do programa do BOLSA FAMILIA.

NOMEAR o Senhor ALISSON DIAS DO REGO, para o cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação — CPL do Município de Pracuuba. A partir do dia 06 de maio de 2021.

Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 06/05/2021 a 31/12/2021, conforme segue:

Determinar a instauração de Processo Administrativo referente a penalidade de Abandono de Cargo dos servidores: GELIANE ALMEIDA RAMOS, ADONIAS FERREIRA GOMES, ALDIANE MENDES GURJÃO ALVES e MAQUIDÓVIO DE SOUZA RAMOS.

CASSAR O TERMO DE CESSÃO NO 933\2019-PMP e REVERTER O OBJETO DA CESSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICíPlO DE PRACUÚBA

Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de Contratos de Obras da Prefeitura Municipal de Pracuúba.

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSIELSON GIBSON FRANQUINS, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, 18\12\2001 de a partir desta data.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro CARLOS OLIVEIRA SIQUEIRA. ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 06 (seis) meses, no periodo de a 01 conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18 12 2001

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MILAS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Planejarnento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, 18\12\2001 de a partir desta data.

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

Ficam suspensas, a contar de 16 de março de 2021 , até a data de 24 de março de2021 , em todo o território do Estado do Amapá, as atividades e eventos nos estabelecimentos elocais que indica:

LUTO OFICIAL por 3 dias com PONTO FACULTATIVO no dia de hoje 15 de março de 2021 , para todos os órgão integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do município de Pracuúba, exceto os que prestam serviços essenciais e indispensáveis a população, cujas atividades não podem sofrer paralização, em face do falecimento da servidora SHEILA BENTO DOS SANTOS, ocorrido no dia 14 de Março de 2021 , em Macapá-AP.

CASSAR O TERMO DE CESSÃO N 0 650\2019-PMP e REVERTER O OBJETO DA CESSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO DO MUNICíPlO DE PRACIJÚBA

Fica suspensa no Município de Pracuuba, a contar de 23 de fevereiro até a data 09 de março de 2021 , em todo o município de Fracuuba, as atividades e eventos nos estabelecimentos e locais que indica:

CONCEDER a servidora Efetivo do Quadro DANIELA AMORAS BARATA, ocupante do cargo de Digitadora, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.

Fica decretada Situação de Emergência Financeira e Administrativa e Estado de Calamidade Pública na área da Saúde no Município Pracuúba, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), período em que será adotada as medidas emergenciais para garantia dos serviços básicos e essenciais a população.

NOMEAR a senhora LUANA TEIXEIRA FERREIRA DE JESUS, professora do quadro efetivo do município, para o cargo comissionado de Secretária Escolar da escola Augusto Rocha, da Sede do Município, a partir do dia 25 de janeiro de 2021.

NOMEAR a senhora PATY LUANE TAVARES MACIEL FIGUEIREDO, servidora do quadro efetivo do município, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Augusto Rocha, da Sede do Município, a partir do dia 25 de janeiro de 2021.

Foram designados para compor a comissão que irá organizar eleição para formação dos membros do CACS-FUNDEB /PRACÚUBA. A vigência de 2 anos dos antigos membros expirou em 2019.

NOMEAR a senhora MARCIA CRISTINA VAZ BENTO, professora do quadro efetivo do município, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Evandro Martins Ribeiro, Comunidade do Breu, a partir do dia 14 de janeiro de 2021.

NOMEAR o senhor JEFERSON PINHEIRO TAVARES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

NOMEAR o senhor PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRApara o cargocomissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01de janeiro de 2021.