Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 378 registros

DECRETO: 031/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhorRONDINEI ABREU AMORAS, professor do quadroefetivo do município, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Maria EnilzaCosta Alves, Comunidade da Agrovila, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 030/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA,para o cargocomissionado de Secretário Escolar da Escola Manoel Hurbano da Silva , Comunidadedo Porto Franco, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 029/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora LUCICLEIA DE JESUS BRITO, para o cargocomissionado de Diretora da Escola Manoel Hurbanoda Silva, Comunidade do PortoFranco, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 028/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora ARIDENI DAS OLIVEIRA BELO RAMOS, servidorado quadro efetivo do Município, para o cargo comissionado de Secretária Escolar daEscola Chapeuzinho Vermelho, Comunidade do Cujubim, a partir do dia 01 de janeirode 2021.

DECRETO: 027/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora ELENILZE MORAES CORREA,professora doquadro efetivo do Município, para o cargo comissionado de Diretora da EscolaChapeuzinho Vermelho, Comunidade do Cujubim, a partir do dia 01 de janeiro de2021.

DECRETO: 026/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora JARLENE MUNIZ DE ABREU, para o cargocomissionado de Secretária escolar da Escola Jandira Farias da Costa, Comunidadedo Flexal, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 025/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora MIRLENE BELO TAVARES, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Jandira Farias da Costa, Comunidade do Flexal, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 024/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora DALCILENI VIEIRA PAIXAO, para o cargo comissionado de Coordenadora de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro de 2021 .

DECRETO: 023/2021 01/01/2021

EXONERAR todos os cargos comissionados, secretários municipais, chefes de divisões, coordenadores e contratos administrativos da gestão passada que foram prorrogados alem de 31 / 12/2020.

DECRETO: 022/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor ROBSON FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Transporte, a partir do dia 01 de janeiro de 2021

DECRETO: 021/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor WANDERSON FLAVIO ALMEIDA MELO, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 020/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor HERISON DA SILVA PENHA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 019/2021 01/01/2021

NOMEAR o Senhor PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA, para o cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pracuuba. A partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 018/2021 01/01/2021

NOMEAR o Senhor ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no 459.858.632-04, OAB/PA 11.145 e no OAB/AP nOl .040-A, para Q cargo comissionado de Procurador Geral do Município e receber sei-JS proventos através da Lei Municipal n0097/2014.

DECRETO: 017/2021 01/01/2021

NOMEAR a Senhora EUNICE MAGAVE RAMOS, Secretária Municipal de saúde, e para Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde de PraCUUba.

DECRETO: 016/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor FRANCISCO ORISVALDO PINTO VERAS, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 015/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora JANIELI RAMOS MAGAVE DE SOUZA, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para a Juventude, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 014/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora ROSIELY OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 013/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor JAIRO TAVARES DE SOUZA para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Públicos, a partir do dia OI de janeiro de 2021.

DECRETO: 012/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor WALDEIR OLIVEIRA DE JESUS, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação e Cultura, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 011/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor DAVID SILVA SOUSA, para o cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 010/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor LEO BARBOSA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, a partir do dia OI de janeiro de 2021.

DECRETO: 009/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor DANIEL DOS PASSOS DE OLIVEIRA NETO, para O cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 008/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor NILTON CESAR LOPES, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Produção, código DAS-NE 3, a partir do dia OI de janeiro de 2021.

DECRETO: 006/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora JEANNE SOARES NUNES PALHETA, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, código DAS-NE 3, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 005/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora ZILMARA MACIEL PINHEIRO, para o cargo comissionado de Secretária Municipal Meio Ambiente e Turismo, código DAS-NE 3, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 004/2021 01/01/2021

NOMEAR Senhora DULCIRENE SOUZA GIBSON, como Coordenad«a dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Fundo de Desenvolvimento da Educação de Pracuuba, a partir de OI de Janeiro de 2021.

DECRETO: 003/2021 01/01/2021

NOMEAR a Senhora Ana Paula Silva, servidora do quadro efetivo do Município, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, e para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social de Pracuuba.

DECRETO: 002/2021 01/01/2021

NOMEAR a Senhora ROSELIA PEREIRA BELO. servidora do quadro efetivo do Município, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e para Gerenciar o Fundo Municipal de Educação de Pracuuba.

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora DULCIRENE SOUZA GIBSON, para o cargo comissionado de Secretária Municipal Finanças, código DAS-NE 3, partir do dia OI de janeiro de 2021.

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