Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 249 registros Informações atualizadas em: 25/04/2026 - 01:20:25

DECRETO: 010/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor LEO BARBOSA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, a partir do dia OI de janeiro de 2021.

DECRETO: 009/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor DANIEL DOS PASSOS DE OLIVEIRA NETO, para O cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 008/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor NILTON CESAR LOPES, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Produção, código DAS-NE 3, a partir do dia OI de janeiro de 2021.

DECRETO: 006/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora JEANNE SOARES NUNES PALHETA, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, código DAS-NE 3, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 005/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora ZILMARA MACIEL PINHEIRO, para o cargo comissionado de Secretária Municipal Meio Ambiente e Turismo, código DAS-NE 3, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

DECRETO: 004/2021 01/01/2021

NOMEAR Senhora DULCIRENE SOUZA GIBSON, como Coordenad«a dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Fundo de Desenvolvimento da Educação de Pracuuba, a partir de OI de Janeiro de 2021.

DECRETO: 003/2021 01/01/2021

NOMEAR a Senhora Ana Paula Silva, servidora do quadro efetivo do Município, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, e para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social de Pracuuba.

DECRETO: 002/2021 01/01/2021

NOMEAR a Senhora ROSELIA PEREIRA BELO. servidora do quadro efetivo do Município, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e para Gerenciar o Fundo Municipal de Educação de Pracuuba.

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora DULCIRENE SOUZA GIBSON, para o cargo comissionado de Secretária Municipal Finanças, código DAS-NE 3, partir do dia OI de janeiro de 2021.

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