CASSAR O TERMO DE CESSÃO N 0 650\2019-PMP e REVERTER O OBJETO DA CESSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO DO MUNICíPlO DE PRACIJÚBA
Fica suspensa no Município de Pracuuba, a contar de 23 de fevereiro até a data 09 de março de 2021 , em todo o município de Fracuuba, as atividades e eventos nos estabelecimentos e locais que indica:
Fica decretada Situação de Emergência Financeira e Administrativa e Estado de Calamidade Pública na área da Saúde no Município Pracuúba, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), período em que será adotada as medidas emergenciais para garantia dos serviços básicos e essenciais a população.
NOMEAR a senhora LUANA TEIXEIRA FERREIRA DE JESUS, professora do quadro efetivo do município, para o cargo comissionado de Secretária Escolar da escola Augusto Rocha, da Sede do Município, a partir do dia 25 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora PATY LUANE TAVARES MACIEL FIGUEIREDO, servidora do quadro efetivo do município, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Augusto Rocha, da Sede do Município, a partir do dia 25 de janeiro de 2021.
Foram designados para compor a comissão que irá organizar eleição para formação dos membros do CACS-FUNDEB /PRACÚUBA. A vigência de 2 anos dos antigos membros expirou em 2019.
NOMEAR a senhora MARCIA CRISTINA VAZ BENTO, professora do quadro efetivo do município, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Evandro Martins Ribeiro, Comunidade do Breu, a partir do dia 14 de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor JEFERSON PINHEIRO TAVARES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRApara o cargocomissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhorRONDINEI ABREU AMORAS, professor do quadroefetivo do município, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Maria EnilzaCosta Alves, Comunidade da Agrovila, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA,para o cargocomissionado de Secretário Escolar da Escola Manoel Hurbano da Silva , Comunidadedo Porto Franco, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora LUCICLEIA DE JESUS BRITO, para o cargocomissionado de Diretora da Escola Manoel Hurbanoda Silva, Comunidade do PortoFranco, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora ARIDENI DAS OLIVEIRA BELO RAMOS, servidorado quadro efetivo do Município, para o cargo comissionado de Secretária Escolar daEscola Chapeuzinho Vermelho, Comunidade do Cujubim, a partir do dia 01 de janeirode 2021.
NOMEAR a senhora ELENILZE MORAES CORREA,professora doquadro efetivo do Município, para o cargo comissionado de Diretora da EscolaChapeuzinho Vermelho, Comunidade do Cujubim, a partir do dia 01 de janeiro de2021.
NOMEAR a senhora JARLENE MUNIZ DE ABREU, para o cargocomissionado de Secretária escolar da Escola Jandira Farias da Costa, Comunidadedo Flexal, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora MIRLENE BELO TAVARES, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Jandira Farias da Costa, Comunidade do Flexal, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora DALCILENI VIEIRA PAIXAO, para o cargo comissionado de Coordenadora de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro de 2021 .
EXONERAR todos os cargos comissionados, secretários municipais, chefes de divisões, coordenadores e contratos administrativos da gestão passada que foram prorrogados alem de 31 / 12/2020.
NOMEAR o senhor ROBSON FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Transporte, a partir do dia 01 de janeiro de 2021
NOMEAR o senhor WANDERSON FLAVIO ALMEIDA MELO, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor HERISON DA SILVA PENHA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o Senhor PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA, para o cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pracuuba. A partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o Senhor ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no 459.858.632-04, OAB/PA 11.145 e no OAB/AP nOl .040-A, para Q cargo comissionado de Procurador Geral do Município e receber sei-JS proventos através da Lei Municipal n0097/2014.
NOMEAR a Senhora EUNICE MAGAVE RAMOS, Secretária Municipal de saúde, e para Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde de PraCUUba.
NOMEAR o senhor FRANCISCO ORISVALDO PINTO VERAS, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora JANIELI RAMOS MAGAVE DE SOUZA, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para a Juventude, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR a senhora ROSIELY OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor JAIRO TAVARES DE SOUZA para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Públicos, a partir do dia OI de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor WALDEIR OLIVEIRA DE JESUS, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação e Cultura, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
NOMEAR o senhor DAVID SILVA SOUSA, para o cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
