EXONERAR a senhora ZILMARA MACIEL PINHEIRO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Turismo, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a servidora ROSÉLIA DO ROSÁRIO PEREIRA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Planejamento e orçamento, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a senhora DALCILENI VIEIRA PAIXÃO, do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Endemias, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Pracuúba, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:

NOMEAR a senhora JACIELI RAMOS MAGAVE DE SOUZA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Trabalho e Cidadania, a partir do dia 03 de Abril de 2023.

NOMEAR o senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor HAMILTON DE JESUS COSTA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Obras, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora ARLÚCIA SIQUEIRA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Almoxarifado, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora ALINE PENHA PIRES, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a partir do dia 03 de abril de 2023.

EXONERAR, a pedido, a servidora HILDETE FARIAS PENHA, do cargo de provimento Efetivo de Professora Classe Matrícula no 67-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 03 de Abril de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.

NOMEAR a Senhora Adriana Távora de Araújo, servidora do quadro efetivo do Município na função de professora, para Gerenciar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pracuúba.

EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS ANJOS SOARES, do cargo de provimento Efetivo de Servente, Matrícula no 183-2 integrante do Ouadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúbar lotada na Secretaria de Educação, a contar de 15 de Março de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.

EXONERAR a senhora ROSELY OLIVEIRA FERREIRA, do cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políficas para as Mulheres, a partir do dia 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o senhor WALDEIR OLIVEIRA DE JESUS, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação e Cultura, a partir do dia 24 de fevereiro de 2023.

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAIMUNDA NOEMIA DIAS DA CRUZGovernamental - Presidente; GILSON ABREU OLIVEIRA — COLÔNIA Z-11- PESCADORES Representante Não Governamental - Vice- Presidente; DALCILENE VIEIRA PAIXÃO - Secretária - Governamental, EUNICE MAGAVE RAMOS — Membro, Governamental (Titular), SAMARA GARCIA DOS SANTOS Representante Governamental (Suplente) ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA - Governamental- Membro -Titular), JULIELSON PENHA OLIVEIRA Membro (Suplente), EDILEUZA FARIAS DIAS - Membro e Representantes da Sociedade Civil - Show de Bola -DIANE ABREU OLIVEIRA Representantes da Sociedade Civil - Show de Boia - suplente, CLEIDE DE SOUSA SALES - COLÔNIA z.11- PESCADORES - MEMBRO, RONDINELY ABREU AMORAS- SINDICATO DOS PROFESSORES SINSEPEAP - MEMBRO, TÂNIA NIMIA DOS SANTOS PANTALEÃO - SINDICATO DOS PROFESSORES SINSEPEAP - Suplente; Para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pracuútn — CMDCA, pelo período de 2023 a 2025.

Fica convocada a 60 Conferência Municipal de Saúde de Pracuúba, a realizar-se nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2023, em Pracuúba-AP, com o tema " "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia — Amanhã Vai Ser Outro Dia"

NOMEAR o Secretário de Obras e Serviços Públicos senhor PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO temporariamente.

NOMEAR o Senhor MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CPF sob o no 881.731.432-34. OAB/AP 2989. para o cargo comissionado de Procurador do Município e receber seus proventos através da Lei Municipal n0097/2014.

EXONERAR a Senhora EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, inscrita no CPF sob o no 635.419.202-20, OAB/AP 1209, do cargo comissionado de Procuradora do Município.

NOMEAR, ern substituiçao, a contar de 16 de Noverntxo de 2022, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — C.MS. do Munícipio de Ptacuúba. conforme Eixo:

FICA ESTABELECIDO o expediente dos órgãos e entidades da Admtrustração Pública municipal Direta e Indxrcta de Pracuúba, em raño dos Jogos da Seleção Bra511etra de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, da seguinte forma

EXONERAR o senhor DANIEL DOS PASSOS DE OLIVEIRA NETO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal. a partir do dia 26 de setembro de 2022.

EXONERAR a Senhora GLAUCIA COSTA OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 584.556.042-04, OAB/AP 1364. do cargo comissionado de Procuradora Geral do Município.

NOMEAR o senhor VINICIUS MAGALHAES AMORAS. para o cargo comissionado de Chefe da Divisôo de Tesouraria. a partir do dia 06 de julho de 2022.

NOMEAR O senhora ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de EducaçOo e para Gerenciar o Fundo Municipal de Educaçüo de Pracuuba,

EXONERAR a pedido a Senhora ROSELIA PEREIRA BELO, servidora do quadro efetivo do Município na funçào de professora. do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educaçào.

APROVAR. o EDITAL 02/2022 da Secretaria de Promoçao Social, Trabalho e Cidadania, que define. conforme abatxo.

Fica decretado a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educaçõo - CACS/FUNDEB, a contar de 27 de outubro de 2021 , e com mandato até 31 de dezembro de 2022:

NOMEAR, em substituicao a contar de 28 de janeiro de 2022, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, do Município de Pracuúba, conforme abaixo: