Exonerar JOCILMA PENHA MORAES, do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho-Secretaria Municipal de Educaçao, a contar do dia 16 de outubro de 2023.
EXONERAR a pedido FRANCISCO ORISVALDO PINTO VERAS, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, a contar do dia 02 de Outubro de 2023.
NOMEAR, ao cargo de Vice-Presidente para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do município de Pracuúba.
Fica convocada a III Conferência Municipal de Politicas Públicas para Juventude no Município de Pracuúba Estado do Aznapá que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, no Pracuúba Digital, das 09h às 17 h, corn o tema "RECONSTRUIR NO PRESENTE E AVANÇAR PARA UM FUTURO"
DESIGNAR ADINAILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Coordenador da Juventude para exercer, acumulativamente o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, sem Ônus para esta municipalidade.
NOMEAR o senhor JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA. para o Cargo Comissionado de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a senhora LUANA TEIXEIRA FERREIRA DE JESUS do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educaçao.
NOMEAR a senhora LIVIA ADRIANA TEIXEIRA RIBEIRO, para o cargo comissionado de Controladora Geral do Município, a contar do dia 01 de Setembro de 2023.
NOMEAR a senhora MELANY SOCORRO SILVA OLIVEIRA na funçào de pedagoga para exercer o cargo em Comissao de Diretora da E. M. Augusto Rocha, da Secretaria Municipal de EducaçOo, a contar de 24 de Agosto de 2023. Sem ônus para essa municipalidade.
EXONERAR a senhora SAMANTHA FRANCO SERRA. do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, a partir do dia 25 de Agosto de 2023.
EXONERAR o senhor JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA, do cargo comissionado de Controlador Geral do Município, a partir do dia 25 de Agosto de 2023.
NOMEAR, aos cargos de Conselhetos os Membros Titulares e Suplentes das entidades afins, para comporem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, do município de Pracuúba.
EXONERAR a pedido o senhor ODIRLEI ISACKSSON RODRIGUES. do cargo de Provimento Combsionado de Diretor da Escola Municipal Augusto Rocha, a partir do dia 17 de Agosto de 2023.
Fica Decretado a nomeação dos seguintes Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, cujo mandato dos Membros será até 31 de Dezembro de 2026.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da cidadã deste município Sra. MARIA CONSTANTINA ABREU DE JESUS.
NOMEAR a Senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS, inscrita no CPF sob o no 219.074.722- 5, OAB/AP 918, para o cargo comissionado de Procuradora do Município.
NOMEAR a senhora JEANE PRISCILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE PESSOAL, a partir do dia O1 de junho de 2023.
NOMEAR o senhor EBESON DA SILVA PENHA. para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Poüticas para a Juventude, a parfr do dia O1 de junho de 2023
EXONERAR o Senhor MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CPF sob o no 881.731.432-34/OAB/AP 2989. do cargo comissionado de Procurador do Munlcíplo.
NOMEAR a Senhc«a ZILMAR PASSOS PONTES. para gerenciar Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pracuúba.
EXONERAR a Senhora ADRIANA TAVORA DE ARAUJO. do quadro efetivo do Mj.nicípio na funçào de professora, da Gestào do Fundo Municipal da Criar. e do Adolescente de Pracuúba.
NOMEAR o Senhora ZILMAR DOS PASSOS PONTES, pora ocupar o cargo comissionado de Secretár;a Mun;cipaf de PromoçOo Social Trabalho e Cidadania e pora Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social de Pracuuba.
EXONERAR a pedido a Senhora ADRIANA TAVORA DE ARAUJO. servidora do quadro efefivo do Município na funçào de professora, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Promoçào Social Trabalho e Cidadania.
Fica Decretado a nomeaçao do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Munlclpal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, a contar do dia 10 de Maio de 2023 e com mandato até 31 de Dezembro de 2026.
Fica Decretado a nomeaçOo dos seguintes Membros Titulares e Suplentes do Conselho Munlclpal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, cujo mandato dos Membros será até 31 de Dezembro de 2026.
EXONERAR o senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal. a contar do dia 09 de Maio de 2023.
NOMEAR a senhora ELAís NAILA DOS PASSOS PENHA, ocupante do cargo se Secretária Municipal de Educação como 'REPRESENTANTE DO ENTE FEDERADO" no SisCACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a contar do dia 05 de Maio de 2023.
Nomear Comissão Eleitoral para o Processo do Escolha de Conselheiros Tutelares Gestão 2024-2028
Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo municipal
NOMEAR o senhor LÁZARO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Endemias, a partir do dia 17 de Abril de 2023.
