NOMEAR, em substituição, a contar de 09 de novembro de 2021, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, do Município de Pracuúba, conforme abaixo:
EXONERAR o Senhor JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO. inscrito no CPF sob o no 984.005.842-87, OAB/AP 2204, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a partir de 04 de novembro de 2021
NOMEAR a Senhora EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, inscrita no CPF sob o no 635.419.202-20, OAB/AP 1209, para o cargo comissionado de Procuradora do Município e receber seus proventos através da Lei Municipal n0097/2014.
EXONERAR a Senhora ERIKA DA SILVA FREIRE, inscrita no CPF sob o no 511.245.302-82, OAB/AP 1287, do cargo comissionado de Procuradora do Município.
Convocar a 08a Conferência Municipal de Assistência Social com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, reafirmando o debate do tema nacional.
NOMEAR a Senhora ERIKA DA SILVA FREIRE, inscrita no CPF sob o no 51 1.245.302-82, OAB/AP 1287, para o cargo comissionado de Procuradora do Município e receber seus proventos através da Lei Municipal n 0097/2014.
NOMEAR a Senhora GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 584.556.042-04, OAB/AP 1364, para o cargo comissionado de Procuradora Geral do Município interinamente e receber seus proventos através da Lei Municipal n0097/2014.
EXONERAR a Senhora GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 584.556.042-04, OAB/AP 1364, do cargo comissionado de Procuradora do Município.
EXONERAR o Senhor ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no 459.858.63204, OAB/PA I .145 e no OAB/AP nol .040-A, do cargo comissionado de Procurador Geral do Município.
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
NOMEAR o Senhor JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO, inscrito no CPF sob o no 984.005.842-87, OAB/AP 2204, para o cargo comissionado de Assessor Jurídico, a partir de 06 de julho de 2021
NOMEAR o Senhor JOAO MARCELO VIEIRA SERRA, inscrito no CPF sob o n 833.716.052-72, OAB/AP 1785-A, para o cargo comissionado de Controlador Geral do Município e receber seus proventos atraves da Lei Municipal n0096/2014.
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Exonerar, a servidora BELMIRA VIANNA RAMOS, cargo de Provimento Efetivo de Professora (A) Classe/A, Matrícula 47-2, da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúba, a contar de 01 de Junho de 2021 , na forma estabelecida no Art. 43, Inciso IX, da Lei no 066, de 03 de Maio de 1993.
Exonerar, a servidora TOMÁZIA VAZ BRITO, cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula 242-2, da Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúba, a contar de 01 de Junho de 2021 , na forma estabelecida no Art. 43, Inciso IX, da Lei no 066, de 03 de Maio de 1993.
Exonerar, a pedido, a servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS ANJOS, cargo de Provimento Efetivo de Servente, Matrícula 257-2, da Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúba, a contar de 01 de Junho de 2021 , na forma estabelecida no Art. 43, Inciso IX, da Lei no 066, de 03 de Maio de 1993.
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
fica aprovado e instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pracuúba, disponível no portal do município e que foi considerado no âmbito dos estudos da concessão regionalizada dos se rv iç os de água e esgotamento sanitário no Estado do Amapá.
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
NOMEAR o Senhor ALISSON DIAS DO REGO, para o cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL do Município de Pracuuba. A partir do dia 06 de maio de 2021.
CASSAR O TERMO DE CESSÃO NO 933\2019-PMP e REVERTER O OBJETO DA CESSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICíPlO DE PRACUÚBA
Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Para os fins deste Decreto, considera-se: I Atendimento presencial forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;
Ficam suspensas, a contar de 16 de março de 2021 , até a data de 24 de março de2021 , em todo o território do Estado do Amapá, as atividades e eventos nos estabelecimentos elocais que indica:
LUTO OFICIAL por 3 dias com PONTO FACULTATIVO no dia de hoje 15 de março de 2021 , para todos os órgão integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do município de Pracuúba, exceto os que prestam serviços essenciais e indispensáveis a população, cujas atividades não podem sofrer paralização, em face do falecimento da servidora SHEILA BENTO DOS SANTOS, ocorrido no dia 14 de Março de 2021 , em Macapá-AP.
