Antonio Carlos Leite de Mendoça Junior
Prefeito(a)
Secretário(a)
08:00 As 14:00hs
cgmp_pmp@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Antenor Moura , Nº 170 - Centro - CEP: 68.918-000
07:30 As 13:30 H
assistenciasocial025@gmail.com
Secretário(a)
Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000
Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min.
arielsonadm2@gmail.com
Av: Antônio Elídio - Centro - CEP: 68.918-000
07:30h às 13:30h
prefeiturapracuubaoficial@gmail.com
Secretário(a)
Avenida São Pedro , Nº 80 - Centro - CEP: 68.918-000
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
alessandra@pracuuba.ap.gov.br
Av: Antônio Elídio , Nº S/N - Centro - CEP: 68.918-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(96) 9.8421-0146
semma@pracuuba.ap.gov.br
Secretário(a)
Rua Francisco Texeira Texeira , Nº 227 - Nova Esperança - CEP: 68.918-000
07:30 As 15:00
(96) 9.8421-0146
semma@pracuuba.ap.gov.br
Dirigir, Coordenar e Controlar a Execução dos Planos de Trabalho.
Fiscalizar os Gastos, Orientar Quanto a Elaboração de Relatórios, Realizar Auditoria em Caso de Denuncia sobre Provável Desvio de Recursos.
a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania Tem Como Atribuições Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas de Assistência Social do Município, Promovendo Ações de Proteção Social, Garantia de Direitos, Inclusão Social e Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, Além de Desenvolver Programas de Trabalho, Qualificação Profissional e Geração de Renda para a População. São as Responsabilidades e Tarefas Que Ela Deve Realizar para Garantir o Atendimento Social à População.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Planejar, Coordenar, Controlar e Executar Atividades para Prover os Recursos Necessários, Métodos e Profissionais a Fim de Oferecer à Sociedade Serviços Educacionais de Elevado Padrão de Qualidade, Adequados às Diversas Faixas Etárias e Níveis - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Garantindo Dignidade e Qualidade de Vida aos Munícipes;
Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar a Atividade da Política Educacional e da Organização Escolar nos Aspectos Pedagógico, Administrativo e Legal;
Integrar as Ações do Município Visando a Erradicação do Analfabetismo, a Melhoria da Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais da Educação
Promover e Incentivar à Capacitação dos Profissionais Que Atuam nos Ambientes Educacionais do Município
Gerir, proteger e fiscalizar o meio ambiente, promovendo políticas e ações que garantam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.
Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas à Saúde da População;
Administrar e Supervisionar as Unidades Básicas de Saúde e Demais Serviços de Saúde do Município;
Promover Ações de Vigilância em Saúde, Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde;
Garantir o Fornecimento de Medicamentos e Insumos Necessários aos Serviços de Saúde;
Desenvolver Programas e Campanhas de Saúde Pública;
Integrar Ações com órgãos Estaduais e Federais na área da Saúde
INTERROMPER a partir do dia OI de Abril de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria no 070 DE JUMIO 2025-GAB \ PMP, ao [...]
Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES Usuário de Assistência Social Não Governamental Presidente; DARINTO COSTA OLIV [...]
CONCEDER ao seuvidor Efetivo do Quadro IVAN PENHA ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municil*il de Assistência LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS P [...]
Art. 10 - EXONERAR O senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir de 24 de março de 2026.
Art. 1 Aprovar a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pracuúba AP, que passa a ter a seguinte composição: I Presidente: Tarcísio Frank de O [...]
Aprovar o Plano Municipal de Saúde do Município de Pracuúba AP, referente ao quadriênio 20262029, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, após análise e apreci [...]
Avaliar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao exercício de 2025, apresentado pelo gestor municipal de saúde, tendo em vista que o documento fo [...]
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar r [...]
Fica aprovado o plano municipal de educação do município de Pracu0ba-PWIE/PlvfP. com urgencia por 10 (dez) anos, a contar da publicaçAo desta Ici, na forma do anexo Único, CO [...]
EXONERAR A pedido a servidora JOSIANE DE SOUZA FARIAS do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, Matrícula no 238-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do M [...]
INTERROMPER a pallir do dia 12 de Fevereiro de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses palliculares concedida através da Portaria no 105 DE SETEMBRO DE 2025-GAB [...]
Desagnar a sra. ANGELINA MACEDO BARBOSA para exercer a funçao de COORDENADORA DE portadora do CPF 027.773.902.07 vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pracu [...]
NOMEAR A senhora ALESSANDRA PENHA DOS SANTOS. Professora Efetiva deste Município, Matricula 28-2, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretária Municipal de Educ [...]
EXONERAR A Pedido, a senhora ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Fevereiro de E26.
EXONERAR O senhor GABRIEL DOS ANJOS PALHETA do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, da Comunidade do Cujubim a partir do dia 06 de F [...]
Fica Decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da cidadã e funcionária deste município sra. ELIULZA DOS PASSOS OLIVE [...]
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do município de Pracuúba /AP, referente ao quadriênio 20262029, instrumento que orienta a execução da Politica de Assistên [...]
NOMEAR O senhor ADRIANO TEIXEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, na Comunidade de Cujub [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Esporte e Lazer de Pracuú [...]
EXONERAR A pedido a servidora RUTE ABREU DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo de provimento efetivo de servente, Matrícula no 199-3. integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Mun [...]
Nomear VANUSA DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comtssáo Assessora de Gerais CDS4, da Câmara Municipal de Pracuúba CMP.
Ficam os órgãos do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do Município de Pracuúba, responsáveis por executarem suas atividades orçamentárias, financeiras e p [...]
ESTABELECER o calendário at:xixo especificado. o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ "Ano Novo" com expediente de trabalho especial nas unidades que integram a Estrutura Admi [...]
Fica prorrogada até 31 de Dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educa#o PME do Município de Pracuúba, instituído pela Lei Municipal no 0102/2015-GAB PMP-PME. d [...]
Fica remanejado a folga referente ao feriado do dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-f [...]
Fica DECRETADO Para o dia 27 de Outubro A ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇOES em todo 0 território do município de Pracuúba, passando o expediente normal para o dia 28 de Outubro de [...]
NOMEAR A senhora RUBIA CAMILA DIAS MACIEL, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a parti [...]
EXONERAR O senhor ANTONY DIAS RAMOS, do cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 1 [...]
Designar o senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, funçáo assistente administrativo, portador do CPF 041.818.252-30, como responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária do M [...]
Fica designada a servidora Maria do Socorro Xavier de Moraes, Pedagoga, CPF no 316.442.522-87, lotada na E.M. Prof. Evandro Martins Ribeiro, para proceder à escuta especializada [...]
