NOMEAR A senhora LEANDRA SANTOS DE JESUS, ao cargo de provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a parfir de 19 de Agosto de 2025.
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MILAS ABREU FERREIRA ocupante do cargo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENro PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de , a partir desta data.
TORNAR-SE sem efeito o DECRETO NO 059/2025 - GAB/PMP de 2025. em que. "Dispõe sobre nomear o Senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA. para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal.
INTERROMPER a paflir do dia 04 de SetemblO de 2025 a Licença sem vencimento para tntar de interesses paltictllmes concedida atnvés da Portaria no 040 DE MARÇO DE 2025-GAB \ PMP, ao servidor público municipal FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme manifestação expressa pelo retorno, em conformidade com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, incisor da Lei 010 de 18 de Dezembro de 2001.
Fica designado o servidor Arielson Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Administração, CPF no 998.010.782-00, para prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria no 0086/2025 GABP.
NOMEAR O senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de de Divisão de Pessoal a partir de 02 de Setembro de 2025.
EXONERAR A senhora AUCYA EMILY MORAES SUCUPIRA, de provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE. a partir de 01 de Agosto de 2025.
Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município relativo ao exercício de 2026, as Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo os princípios estabelecidos na constituição Federal, no 4.320, de 17 de março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas elo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 2026, compreendendo:
CONCEDER a servidora do Quadro Efetivo ELIZA DIAS DE MORAES ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância instaurada pla Portaria no 0086/2025 GABP, a partir do término do prazo onginal, Frrnanecvldo inalteradas as demais disposições da referida Portaria.
Fica revogada, por conveniência administrativa e para garantir a lisura do procedimento, a Portaria no 0049/2025 GABP, que havia instaurado sindicância para apurar a conduta do servidor G. A. de B., professor, matrícula no 65-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisiçõo de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do PNAE:
Art. to CONCEDER ao servidor do Quadro Efetivo EDIEISON PANTOJA DA COSTA ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, prazo dc 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei n 010, de 18\12\2021 a partir desta data.
NOMEAR o Senhor JOÃO CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS. Secretário Municipal de saúde, e para Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba
EXONERAR O Senhor NATIEL DOS SANTOS MENDES, Secretária Municipal de saúde e gestor o Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba.
NOMEAR O senhor DARINTO COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, a partir do dia 26 de Maio de 2025.
EXONERAR O senhor DAVID SILVA SOUSA do Cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, a partir do dia 20 de Maio de 2025.
NOMEAR O senhor ANTONY DIAS RAMOS, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 20 de Maio de 2025.
EXONERAR A senhora JARLENE MUNIZ DE ABREU do Cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal. a partir do dia 20 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor ILSON MAGAVE RAMOS, para o cargo comissionado de Secret&io Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a parti do dia 19 de Maio de 2025.
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo SEMMAT, exercicio 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão - Gabriela Nogueira Dalves Vice-presidente da Comissão - Irlan Rodrigues dos Reis Membro
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Educação - SEMED, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba. que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Agricultura e Produçao SEMAP, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão
Fica a realização da 2a Conferência Municipal dos Direitos da pes- soa Idosa - CMI)PI, com o objetivo de avaliar as políticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nos programas, projetos, ações, servi- ços e beneficios.
Designar os servidores. abaixo relacionados. para a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2a CMDPI, quais sejam: - Gesineide Carvalho Dias Secretária Municipal de Assistência Social de Pracuúba.
NOMEAR, O senhor Darinto Costa Oliveira ao cargo de Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. do município de Pracuúba a partir de 05 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor JARDEL PENHA MAGAVE, para o cargo comissionado de Representante da Comunidade do Pernambuco, a partt do dia 02 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor JOSENILSON DE JESUS FERREIRA, para o cargo comissionado de Representante da Comunidade do Porto Franco, a partir do dia 02 de Maio de 2025=
Fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração dos fatos envolvendo o servidor G. A. do B., matrícula no 65-2, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionados a possíveis condutas inadequadas no exercício de suas funções.
