[{"Id":56,"Numero":"029","Data":"2026-04-01","Descricao":"Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES — Usuário de Assistência Social — Não Governamental — Presidente; DARINTO COSTA OLIVEIRA - CDEL- Membro Governamental - Vice-presidente; ERLAYNNE DA SILVA TAVARES - Secretária executiva do CMAS. HEBSON KLEBER MORAIS CORDOVIL - Representante da civil (ASMACOB) — Não Governamental - Titular; EDJANI DA SILVA RAMOS - Representante da sociedade civil (ASMACOB) - (Suplente); — Sindicato Rural de Pracuúba — não JEANDRA SOARES BARBOSA Governamental - Titular, WHELTON ANTONIO PENHA (Suplente); ELIANE PATRICIA GARCIA Governamental — Titular; OLIVEIRA — Sindicato Rural de Pracuúba — DOS SANTOS - SEMASTC - Membro ERLAYNNE DA SILVA TAVARES (Suplente); - SEMASTC - Membro Governamental — PATY LUANE TAVARES MACIEL FIGUEIREDO Governamental — Titular; - SEME - Membro EDILEIDE OLIVEIRA PIRES PANTOJA - SEME - Membro Governamental - (Suplente); ROSINETE PENHA BARBOSA DOS PASSOS - SEMSA - Membro Governamental — Titular; LEANDRA SANTOS DE JESUS - SEMSA - Membro Governamental Para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Pracuútxi periodo de 2026 a 2028. — (Suplente); - CIMAS, pelo","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=56"},{"Id":54,"Numero":"008","Data":"2026-03-24","Descricao":"Art. 10 - EXONERAR O senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir de 24 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=54"},{"Id":30,"Numero":"007","Data":"2026-02-19","Descricao":"EXONERAR A pedido a servidora JOSIANE DE SOUZA FARIAS do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, Matrícula no 238-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de Janeiro de 2026, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no nO/2011.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=30"},{"Id":28,"Numero":"006","Data":"2026-02-09","Descricao":"NOMEAR A senhora ALESSANDRA PENHA DOS SANTOS. Professora Efetiva deste Município, Matricula 28-2, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir de 09 de Fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=28"},{"Id":26,"Numero":"005","Data":"2026-02-09","Descricao":"EXONERAR A Pedido, a senhora ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Fevereiro de E26.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=26"},{"Id":24,"Numero":"004","Data":"2026-02-06","Descricao":"EXONERAR O senhor GABRIEL DOS ANJOS PALHETA do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, da Comunidade do Cujubim a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=24"},{"Id":20,"Numero":"002","Data":"2026-02-06","Descricao":"Fica Decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da cidadã e funcionária deste município sra. ELIULZA DOS PASSOS OLIVEIRA PASSOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=20"},{"Id":22,"Numero":"003","Data":"2026-02-02","Descricao":"NOMEAR O senhor ADRIANO TEIXEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, na Comunidade de Cujubim, a partir de 02 de Fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=22"},{"Id":48,"Numero":"001","Data":"2026-01-13","Descricao":"EXONERAR A pedido a servidora RUTE ABREU DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo de provimento efetivo de servente, Matrícula no 199-3. integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria de Assistência Social, a contar de 13 de Janeiro de 2026, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei 0010/2011.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=48"},{"Id":33,"Numero":"009","Data":"2026-01-05","Descricao":"Nomear VANUSA DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comtssáo Assessora de Gerais CDS4, da Câmara Municipal de Pracuúba — CMP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=33"},{"Id":114,"Numero":"068","Data":"2025-12-18","Descricao":"Ficam os órgãos do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do Município de Pracuúba, responsáveis por executarem suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício financeiro de 2025, de acordo com o estabelecido neste Decreto e demais preceitos instituídos na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=114"},{"Id":112,"Numero":"069","Data":"2025-12-16","Descricao":"ESTABELECER o calendário at:xixo especificado. o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ \"Ano Novo\" com expediente de trabalho especial nas unidades que integram a Estrutura Administrativa Direta e Indireta do poder executivo municipal no período de 22/12/2025 à 02/01/2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=112"},{"Id":111,"Numero":"067","Data":"2025-11-18","Descricao":"Fica remanejado a folga referente ao feriado do dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=111"},{"Id":108,"Numero":"089","Data":"2025-10-24","Descricao":"Fica DECRETADO Para o dia 27 de Outubro A ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇOES em todo 0 território do município de Pracuúba, passando o expediente normal para o dia 28 de Outubro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=108"},{"Id":110,"Numero":"065","Data":"2025-10-21","Descricao":"NOMEAR A senhora RUBIA CAMILA DIAS MACIEL, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 21 de Outubro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=110"},{"Id":109,"Numero":"064","Data":"2025-10-16","Descricao":"EXONERAR O senhor ANTONY DIAS RAMOS, do cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 16 de Outubro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=109"},{"Id":105,"Numero":"057","Data":"2025-09-19","Descricao":" NOMEAR A senhora LEANDRA SANTOS DE JESUS, ao cargo de provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a parfir de 19 de Agosto de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=105"},{"Id":104,"Numero":"063","Data":"2025-09-12","Descricao":"TORNAR-SE sem efeito o DECRETO NO 059/2025 - GAB/PMP de 2025. em que. \"Dispõe sobre nomear o Senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA. para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=104"},{"Id":106,"Numero":"059","Data":"2025-09-02","Descricao":"NOMEAR O senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de de Divisão de Pessoal a partir de 02 de Setembro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=106"},{"Id":103,"Numero":"056","Data":"2025-08-01","Descricao":"EXONERAR A senhora AUCYA EMILY MORAES SUCUPIRA, de provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE. a partir de 01 de Agosto de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pracuuba.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=103"}]